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As disposições aqui referidas são uma breve descrição do produto. As coberturas dos produtos e serviços aqui descritas estão especificadas nas respectivas cláusulas contratuais. Processo SUSEP 15414.100446/2004-81. O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O Participante e Segurado estão cientes, conforme Lei nº 12.741/12, que incide sobre o carregamento dos planos de acumulação, quando houver, e sobre os prêmios de seguro, o PIS/PASEP com alíquota de 0,65% (zero vírgula sessenta e cinco por cento) e a COFINS com alíquota de 4% (quatro por cento).